O delegado Michael Paes, titular da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), revelou, em entrevista cedida à TV Centro América nesta segunda-feira (1º), que diversas prefeituras do estado de Mato Grosso mantinham convênios financeiros com a Clínica Terapêutica Pró-Vida, localizada no bairro Jardim Primavera, em Cuiabá.
A informação, prestada pelo gerente da unidade durante as investigações da morte do paciente Alessandro Sidinei Braga, de 38 anos, indica que as administrações municipais enviavam e pagavam pela internação de cidadãos no estabelecimento.
“O gerente relatou que as prefeituras do estado, não sei quais prefeitura, internam pessoas lá e pagam por isso. Então, a gente presume que se a prefeitura faz esse tipo de tratamento com uma clínica dessa, ela não é uma clínica clandestina, pelo menos do ponto de vista do papel. Na prática, o que está acontecendo ali está em desacordo com as normas técnicas, de como deveria funcionar”, afirmou o delegado.
A descoberta gerou forte repercussão, uma vez que a auditoria da Polícia Civil e do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) constatou que o centro de reabilitação operava de forma clandestina, sem registro profissional e sob graves denúncias de tortura, maus-tratos e superlotação.
Segundo a declaração do delegado Michael Paes, a existência de contratos formais com o poder público criava uma falsa aparência de regularidade jurídica para a instituição no papel. No entanto, o trabalho de campo da DHPP expôs que a realidade prática do estabelecimento operava em total desacordo com as normas técnicas estipuladas para a área da saúde. Diante das evidências coletadas, as equipes policiais trabalharão em conjunto com os órgãos oficiais de fiscalização para mapear quais municípios destinavam verbas públicas à clínica clandestina e apurar as responsabilidades administrativas correspondentes.
A denúncia sobre os convênios municipais agrava o panorama da investigação, que já apontava falhas severas na estrutura da Pró-Vida, como o confinamento noturno de até 17 esquizofrênicos no mesmo cômodo e o uso de um “quarto do castigo” trancado por fora pelo plantonista da unidade, que era um ex-interno sem formação médica. A Polícia Civil informou que encaminhará relatórios técnicos detalhados sobre as desconformidades encontradas para as pastas competentes de assistência social e vigilância sanitária. O objetivo é subsidiar as medidas de intervenção do Estado e acelerar o processo para determinar o fechamento definitivo do estabelecimento em Cuiabá.
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