O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu nesta quarta-feira (3) o processo para preenchimento de uma vaga de desembargador pelo critério de merecimento. A seleção será feita por lista mista, com participação de magistrados e magistradas.
A vaga foi aberta após a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip, publicada nessa terça-feira (2). Ela completa 75 anos nesta quinta-feira (4), idade limite para permanência na magistratura.
Conforme o documento, as inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico do Tribunal. O período de inscrição terá início às 12h do dia 8 de junho e seguirá até as 19h do dia 12 deste mês.
Juízes que podem se inscrever
Para participar da seleção, magistradas e magistrados interessados deverão apresentar, no momento da inscrição, declaração de residência permanente na comarca onde exercem jurisdição.
Também será necessário anexar certidões emitidas pela secretaria da unidade judicial em que atuam, comprovando a inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e que não tenham dado causa a adiamentos injustificados de audiências.
O processo de escolha segue as regras previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), além de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e normas internas do próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A vaga é reservada exclusivamente a integrantes da magistratura de carreira e será preenchida conforme os critérios de avaliação de merecimento estabelecidos pela legislação vigente.
Aposentadorias pela frente
Além da desembargadora Maria Erotides, estão previstas também as aposentadorias de outros dois magistrados do TJMT neste ano. Dentre eles está o desembargador Juvenal Pereira da Silva, que se aposentará em 16 de julho, cuja vaga deverá ser preenchida por critério de antiguidade.
Também se aposentará o desembargador Sérgio Valério, em 27 de julho, A vaga será preenchida por critério de merecimento com lista feminina, ou seja, somente juízas poderão se inscrever.
Eles completarão este ano 75 anos, idade limite que exige aposentadoria compulsória na magistratura.
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