Governo estuda permitir devolução de celular roubado nos Correios; entenda a proposta

O governo federal estuda uma nova estratégia para ampliar a recuperação de aparelhos furtados ou roubados no Brasil. A proposta prevê o envio de mensagens para celulares com registro de roubo, orientando os usuários que estejam com esses aparelhos a devolvê-los em uma agência dos Correios, sem a necessidade de comparecer inicialmente a uma delegacia.

A informação foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a abertura da 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Segundo o presidente, o objetivo é criar um mecanismo mais simples para a devolução dos dispositivos identificados como produtos de roubo ou furto. A medida está sendo analisada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

“Eu vou disparar o sinalzinho [mensagem] para quem estiver com celular roubado, devolver, porque, senão, haverá consequências”, afirmou Lula durante o evento.

Cadastro reúne 2,5 milhões de aparelhos

De acordo com o presidente, um levantamento realizado pelo Ministério da Justiça aponta que cerca de 2,5 milhões de celulares roubados estão cadastrados em bases de dados do governo.

“Nós temos o cadastro, o endereço e o chassi de 2,5 milhões de celulares roubados. Eu ia apertar um botãozinho e passar a mensagem dizendo que todas as 2,5 milhões de pessoas que estão com o celular roubado têm que devolver”, declarou.

A ideia é utilizar essas informações para identificar aparelhos irregulares que continuam em circulação e alertar os atuais usuários sobre a necessidade de devolução.

O governo ainda não informou quando a medida poderá ser implementada nem quais procedimentos serão adotados para a restituição dos aparelhos aos proprietários originais.

Aplicativo já permite bloqueio

Atualmente, vítimas de roubo, furto ou perda de celulares podem recorrer ao aplicativo Celular Seguro, que permite bloquear rapidamente o aparelho, a linha telefônica e contas vinculadas ao smartphone.

A ferramenta foi criada para dificultar o uso indevido dos dispositivos e reduzir prejuízos causados por crimes envolvendo celulares, um dos delitos mais frequentes no país.