Trabalhadores que morreram em construção de supermercado não eram registrados, aponta MPT

Os trabalhadores Willian Douglas Souza Cabral, de 39 anos, e Joel da Silva Oliveira, de 40, vítimas de um desabamento durante construção de um supermercado, em Campo Grande, não estavam registrados em carteira, conforme apuração do Ministério Público do Trabalho (MPT). O acidente aconteceu na tarde de sexta-feira (4), no bairro Aero Rancho.

À reportagem, o procurador do Trabalho, Douglas de Moraes, afirmou que as vítimas não passaram pelo processo de integração de segurança, conforme prevê a legislação trabalhista. 

“Já sabemos que os dois trabalhadores que foram vitimados não estavam registrados em carteira. Isso não salvaria a vida deles, mas protegeria, digamos assim, as compensações que o sistema previdenciário traz para guarnecer os familiares, quem fica. E nem isso foi observado.Esses trabalhadores não foram submetidos à integração, processo de integração. Ou seja, eles não tiveram a possibilidade, a oportunidade de conhecer os riscos aos quais eles estavam expostos nesse ambiente”, afirmou Douglas. 

Diante da descoberta, a empresa deverá ser responsabilizada pelo ocorrido, uma vez que além das vítimas fatais, outros dois trabalhadores também ficaram feridos. 

“Nosso desafio agora é identificar todas essas falhas. Porém, uma delas é exatamente a falta de informação do próprio trabalhador quanto aos riscos que ele está exposto. E isso aconteceu aqui. Começou pela falta do registro e começou também pela falta de submissão desses trabalhadores ao processo de integração. A gente sabe que os trabalhadores estavam há pouco tempo”, disse.

Ao ser questionado sobre a afirmação de que as vítimas utilizavam Equipamento de Proteção Individual (EPI), o procurador frisou que apesar disso, é preciso questionar se os itens eram adequados ao risco ao qual os homens estavam expostos. 

“Será que ele foi adequadamente montado para evitar uma situação como essa, evitar a morte desses trabalhadores? São respostas que o olhar do profissional da área de segurança, medicina e trabalho, que estão agora fazendo o seu trabalho, que vai trazer para nós as respostas. Então, são vetores distintos que buscam esclarecer alguns fatos que não são exatamente com o mesmo ponto de vista”, destacou. 

Agora, o órgão vai analisar se houve ou não a intenção da ocorrência do acidente, para saber se a responsabilidade será agravada. 

“Nós temos aqui punições de natureza administrativa, de natureza cível trabalhista, e no âmbito da polícia você pode ter a responsabilização criminal. O delegado de polícia, entendendo haver elementos, um dolo eventual, etc., ele pode encaminhar isso ao Ministério Público e se tornar uma denúncia criminal. Então, são várias situações que podem ou não demandar responsabilização. Na nossa área cível trabalhista, nós vamos buscar indenização para as vítimas, indenização para os familiares das vítimas que faleceram e, eventualmente, até para os próprios trabalhadores que estavam aqui e que sobreviveram, mas que estavam expostos indevidamente a um risco que poderia levá-los também à óbito”, finalizou. 

O acidente

Segundo o boletim de ocorrência, houve um colapso estrutural da obra, que estava em fase de edificação. Dois trabalhadores que realizavam a montagem estavam no ponto mais alto da estrutura, cerca de 14 metros do chão. Os homens de 39 e 41 anos não resistiram à queda.

Outros dois funcionários da empresa responsável pela montagem foram socorridos com vida e seguem internados na Santa Casa de Campo Grande.

Ainda conforme o registro policial, outros dois trabalhadores, que dirigiam os caminhões da empresa, estavam no local e não tiveram ferimentos. Os veículos, no entanto, foram atingidos e ficaram destruídos. O caso é investigado como morte por decorrência de fato atípico.