O proprietário da conveniência Belga Beer foi preso em flagrante durante uma operação do Procon-MS e da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), nesta quinta-feira (22), em Campo Grande. A fiscalização ocorreu em duas unidades do estabelecimento, uma na Rua Antônio Maria Coelho e outra no condomínio Damha.
A prisão foi confirmada pelo delegado Rodolfo Carlos Ribeiro Daltro da Decon-MS. Durante a operação, foram apreendidos bebidas, cigarros eletrônicos e fumo de mascar. A investigação apura suspeitas de contrabando de cigarros e descaminho de bebidas de origem paraguaia, além de denúncias relacionadas à comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar, cuja venda é proibida no Brasil.
Na unidade da Rua Antônio Maria Coelho, equipes realizavam perícia e conversavam com o gerente do estabelecimento. Já no Damha, o proprietário foi encaminhado à Decon para prestar esclarecimentos e responder pelos produtos encontrados.
Suposta venda de vapes para adolescente de 13 anos
A operação também foi motivada por uma denúncia anônima envolvendo um adolescente de aproximadamente 13 anos que supostamente teria comprado um cigarro eletrônico em uma das unidades da conveniência.
Segundo o advogado Cauê Siqueira, que representa Bruno Daros e a empresa, a defesa nega que o estabelecimento tenha vendido o produto ao menor. Ele afirmou que a conveniência possui câmeras de segurança e que as imagens serão disponibilizadas às autoridades.
O advogado também levantou a hipótese de que o adolescente tenha obtido o dispositivo por meio de terceiros e atribuído a compra à empresa.
Outra informação apurada pela reportagem aponta que, na unidade da Rua Antônio Maria Coelho, a comercialização de cigarros eletrônicos ocorreria por meio de códigos compartilhados em grupos fechados.
Conforme a denúncia, os clientes precisariam supostamente conhecer o código utilizado para solicitar os produtos, em vez de pedi-los diretamente no estabelecimento. A investigação ainda vai apurar.
Defesa nega irregularidades
Em relação às suspeitas de contrabando e descaminho, Cauê Siqueira afirmou que a empresa nega que os produtos apreendidos tenham origem ilegal. Segundo ele, a defesa possui notas fiscais e comprovantes que pretende apresentar aos órgãos responsáveis.
Sobre os cigarros eletrônicos, o advogado disse que ainda buscaria mais informações com o cliente e afirmou que, até o momento, não havia compreendido que estivesse ocorrendo a venda dos dispositivos no local.
A defesa informou ainda que Bruno Daros não possui antecedentes criminais e é réu primário. O advogado afirmou que acompanharia os procedimentos na delegacia e buscaria a liberação do empresário.
