Durante audiência de custódia realizada no Fórum de Campo Grande, o promotor de justiça Izonildo Gonçalves de Assunção agrediu com socos um homem preso por violência doméstica. O caso ocorreu no dia 03 de fevereiro, mas as imagens só foram divulgadas nesta sexta-feira (29). (veja o vídeo da agressão mais abaixo)
O vídeo obtido com exclusividade pela reportagem mostra Paulo Ricardo Oliveira de Morais chegando na audiência acompanhado de policiais penais. Na sala, a juíza Tatiana Decarli, o defensor público Nilson da Silva Geraldo e o promotor de justiça avaliam a prisão do custodiado quantos aos crimes de ameaça e agressão à esposa.
Porém, durante o procedimento, Izonildo não gostou de ser interrompido por Paulo. A situação ocorreu por ao menos três vezes. A situação foi analisada pela advogada Talita Dourado, da comissão da advocacia criminal da OAB/MS.
“A conduta do promotor de justiça, dentro de uma audiência de custódia, qualquer outro tipo de audiência, é apenas fazer cumprir a lei e não apontar o erro da pessoa violando a dignidade da pessoa humana. Como nós vimos nos vídeos, falar sobre se a pessoa que está sendo investigada, acusada, interrogada naquele momento está ultrapassando dos limites, a conduta correta seria chamar o juiz que preside aquela audiência, pedir para que organizem ali a reunião, a audiência em si”, destacou a profissional.
Assim que a audiência termina, o preso sai acompanhado do policial penal, mas é trazido de volta instantes depois. O agente fala algo e o promotor sai da sala, iniciando uma série de agressões físicas na frente de todas as pessoas presentes, inclusive a juíza.
“A função dos policiais ali, naquele momento, na audiência de custódia, é justamente para não ocorrer esse tipo de problema. Confusões, seja entre as autoridades, seja entre os presos, custodiados. Então, a função da polícia ali era conter aquilo antes que acontecesse o que aconteceu no vídeo. A providência a ser tomada, a conduta seria registrar o momento dos xingamentos ou alguma ameaça que ocorreu naquele momento, tomar as devidas providências perante a lei e não transformar o plenário ali, a sala de audiência, numa arena de ringue, por exemplo, como ocorreu”, pontuou Talita.
Em carta escrita à mão, o custodiado relatou todo o episódio ocorrido na audiência.
“O promotor veio para cima de mim, me batendo e me esganando, mandando o policial penal me soltar da algema, me deu um soco na minha testa e cortou, saiu sangue.Quando eu fui para a viatura, depois das agressões, comecei a sofrer ameaças dos policiais para não fazer o corpo de delito e, por esse motivo, continuei recusando fazer os exames”, escreveu Paulo.
Duas advogadas assumiram o caso da violência sofrida pelo preso e representaram o promotor de justiça no Conselho Nacional do Ministério Público, a juíza no Conselho Nacional de Justiça e o policial penal na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
“O promotor de justiça, porque ele cometeu abuso de autoridade, a juíza porque ela foi omissa diante daquela situação. O defensor público foi omisso diante daquela situação, ele nem sai da sala e o policial penal segurou o custodiado para o promotor de justiça desferir aquelas agressões”, disse Bianca do Carmo Rezende, uma das advogadas que defendem Paulo.
Para as profissionais, a atitude do promotor pode levar de volta à rua um homem investigado por violência doméstica.
“Mesmo que posterior à decretação da prisão preventiva aconteça uma agressão por parte do promotor de justiça, do representante do Estado e fora as omissões de todos ali, inclusive o agente penitenciário segura o custodiado para o promotor bater. Então assim, vem uma onda de atos ilegais acontecendo que pode sim refletir na liberdade do custodiado, deve refletir na liberdade do custodiado”, pontuou a advogada.
Na decisão que confirmou a prisão preventiva de Paulo, a juíza disse que após sair da sala de audiência, o custodiado teria proferido ameaça de morte em face do promotor de justiça que atuou na audiência de custódia.
As supostas infrações em tese cometidas após a finalização da audiência de custódia deverão ser apuradas em procedimento específico, pois não possuem correlação com o objeto deste auto de prisão em flagrante. A juíza também pede que, por envolver membro do Ministério Público, toda a documentação relacionada ao caso seja enviada ao Procurador-Geral de Justiça para as providências cabíveis.
O que dizem os órgãos
Em nota enviada à reportagem, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul informou que os fatos mencionados são objeto de apuração em duas frentes: há procedimento administrativo instaurado no âmbito da corregedoria-geral do MPMS e procedimento de natureza criminal em análise pela procuradoria-geral de justiça. Até o momento, não há conclusão do caso.
Já a Agepen afirmou que abriu um procedimento interno para apurar o caso e que os policiais penais envolvidos na audiência de custódia e no transporte do detento foram arrolados como testemunhas no procedimento disciplinar aberto pelo Tribunal de Justiça.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul informou que realizou atendimento individualizado do custodiado e encaminhou as informações aos órgãos competentes. Devido ao sigilo dos expedientes, segue acompanhando o caso.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul não respondeu os questionamentos até a publicação desta matéria.
