A Prefeitura de Primavera do Leste (MT) identificou falta de determinados insumos e estoques baixos ou críticos de medicamentos no Hospital Santa Maria, antigo Hospital São Lucas, que atende pacientes em estado grave, incluindo crianças que necessitam de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os problemas foram registrados em uma fiscalização realizada no dia 27 de outubro, segundo pronunciamento do prefeito divulgado nesta sexta-feira (6).
Diante dos apontamentos, a administração municipal notificou o hospital para apresentar esclarecimentos e comprovar a adoção de medidas corretivas. A prefeitura também decidiu redirecionar temporariamente os encaminhamentos de urgência da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para outro hospital credenciado no município.
Segundo o prefeito, a situação é acompanhada desde maio deste ano, quando a prefeitura identificou uma pendência na documentação fiscal do hospital durante o processo de credenciamento de serviços hospitalares e leitos de UTI.
Na ocasião, a administração buscou orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para encontrar uma alternativa legal que permitisse manter os atendimentos.
Posteriormente, a prefeitura recebeu denúncias e informações sobre possíveis dificuldades no funcionamento da unidade. Equipes técnicas realizaram fiscalizações em setembro e outubro, com apontamentos relacionados à disponibilidade de materiais, medicamentos, equipamentos, organização das equipes e serviços de apoio e diagnóstico.
O Primeira Página entrou em contato com o hospital e aguarda posicionamento.
Prefeitura nega fechamento do hospital
No pronunciamento, o prefeito afirmou que as medidas adotadas têm caráter preventivo e negou que a administração tenha determinado o fechamento do Hospital Santa Maria ou a suspensão dos leitos de terapia intensiva.
“A prefeitura não determinou o fechamento do hospital, não interrompeu o atendimento dos pacientes internados, não desabilitou os leitos de UTIs”, declarou.
O gestor também informou que órgãos estaduais responsáveis pela saúde e pela regulação dos leitos foram comunicados, com pedido de avaliação técnica e acompanhamento conjunto.
Segundo ele, o Ministério Público acompanha a situação e já requisitou informações sobre o caso.
Prefeito rebate acusações de perseguição
O prefeito também respondeu aos questionamentos envolvendo a prefeitura e a direção do hospital. Ele negou que as fiscalizações tenham motivação pessoal ou política e afirmou que os pagamentos municipais à instituição estão em dia.
“Fiscalizar um hospital não é perseguição. Cobrar condições adequadas de atendimento não é perseguição. Exigir esclarecimentos sobre apontamentos técnicos não é perseguição”, afirmou.
O gestor reconheceu a importância do hospital para a rede de saúde de Primavera do Leste, mas ressaltou que a continuidade dos serviços precisa ocorrer dentro das normas sanitárias e com segurança para pacientes e profissionais.
Município admite medidas mais rigorosas
O prefeito afirmou que a administração poderá adotar novas medidas caso os problemas identificados não sejam esclarecidos ou corrigidos.
“Se for necessário adotar medidas mais enérgicas, o município não deixará de agir”, declarou.
Ele também destacou a atuação de uma comissão de fiscalização da Câmara Municipal. Segundo o gestor, o relatório dos vereadores, juntamente com os levantamentos técnicos da prefeitura e dos demais órgãos competentes, deverá ajudar a definir os próximos encaminhamentos.
A prefeitura não detalhou, no pronunciamento, quais medicamentos estavam em falta, quantos pacientes poderiam ter sido afetados nem o prazo concedido ao hospital para apresentar as medidas corretivas.
Câmara também investiga situação do hospital
A Câmara Municipal de Primavera do Leste aprovou, na terça-feira (3), a criação de uma comissão especial para acompanhar a situação do Hospital Santa Maria. O requerimento foi apresentado pelo vereador Eraldo Fortes.
Na quinta-feira (5), vereadores visitaram a UPA e o hospital para verificar as condições de atendimento e avaliar possíveis impactos das mudanças na rede municipal de saúde.
O prefeito afirmou que os relatórios da comissão e das equipes técnicas serão considerados antes de novas decisões sobre a unidade.
Veja o pronunciamento do prefeito na íntegra:
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