O Senado do Paraguai rejeitou, nesta sexta-feira (6), por 39 votos contrários, o pedido do presidente Santiago Peña para ampliar em 72 horas o prazo de apresentação de sua defesa no processo de impeachment. Dois senadores se abstiveram. As informações são do jornal ABC Color.
Peña havia solicitado mais tempo para preparar sua manifestação, alegando que o período inferior a 12 horas concedido para a defesa era insuficiente para garantir o exercício adequado de seus direitos.
O presidente foi convocado pelo Senado para comparecer à sessão desta sexta-feira, às 10h, e apresentar sua defesa. Enquanto isso, o pedido de renúncia apresentado por ele ainda não foi analisado pelo Congresso, mantendo-o no cargo.
Impeachment do presidente avançou
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na quinta-feira (5), a abertura do processo de impeachment contra Peña. A votação ocorreu depois que os parlamentares rejeitaram uma proposta semelhante contra o vice-presidente Pedro Alliana.
Na sequência, o Congresso convocou uma sessão bicameral para analisar a renúncia do presidente. No entanto, a reunião não avançou porque parlamentares do Partido Colorado impediram a formação de quórum.
Com o impasse, o Senado decidiu dar continuidade ao processo de impeachment de forma independente. Os senadores aprovaram a indicação dos procuradores responsáveis por apresentar a acusação durante o julgamento e convocaram Peña para apresentar sua defesa.
Crise no Ueno Bank motivou
A abertura do processo está relacionada à crise do Ueno Bank, instituição financeira que sofreu intervenção do Banco Central do Paraguai na terça-feira (3). O banco possui aproximadamente 2,9 milhões de clientes e administrava cerca de US$ 850 milhões em recursos de órgãos públicos, incluindo valores da previdência social paraguaia.
A autoridade monetária identificou problemas de solvência e determinou o início do processo de resolução da instituição. A medida restringiu o acesso de clientes aos depósitos e provocou protestos no país. Também são investigadas suspeitas de operações financeiras irregulares envolvendo empresas ligadas ao grupo controlador do banco.
Peña é acusado de conflito de interesses por sua antiga participação no grupo empresarial relacionado ao Ueno Bank. O presidente afirma que vendeu sua participação em março de 2025 e nega qualquer irregularidade.
Os parlamentares também questionam a nomeação de Carlos Carvallo, ex-presidente da Financiera Ueno, para comandar o Banco Central paraguaio. Ele renunciou ao cargo após a intervenção na instituição financeira.
A acusação aprovada pela Câmara aponta que o governo permitiu a concentração de recursos do IPS (Instituto de Previdência Social) no Ueno Bank acima dos limites estabelecidos por lei. O documento também questiona alterações na legislação sobre conflitos de interesses e atribui a Peña mau desempenho no exercício de suas funções.
Renúncia pode mudar futuro político
Pela Constituição paraguaia, cabe à Câmara dos Deputados apresentar acusações em processos de impeachment, mediante aprovação de dois terços dos integrantes. O julgamento fica sob responsabilidade do Senado, que também precisa de dois terços dos votos para condenar e destituir o presidente.
O desfecho do processo pode afetar os direitos políticos de Peña após deixar a Presidência. O artigo 189 da Constituição estabelece que ex-presidentes eleitos democraticamente podem ocupar uma cadeira de senador vitalício, desde que não tenham sido condenados em processo de impeachment. Esses parlamentares podem participar dos debates, mas não têm direito a voto.
Se a renúncia for aceita antes de uma eventual condenação, Peña poderá assumir a condição de senador vitalício. Caso seja condenado no impeachment, perderá esse direito, o que também pode ter consequências sobre suas imunidades em eventuais processos judiciais.
Em caso de saída de Peña da Presidência, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá o comando do país. Ele também pertence ao Partido Colorado e teve um pedido de impeachment rejeitado pela Câmara na quinta-feira (5), antes da aprovação da acusação contra o presidente.
