Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal
O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco…
PL da Adultização amplia responsabilidade de big techs, diz secretário
O secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, avaliou que o Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da…
Após trabalho conjunto, Estado publica decreto com novas regras aos consignados
O governo de Mato Grosso publicou, na última quarta-feira (20), o Decreto n° 1.630, que regulamenta a Lei nº 12.933/2025,…
Aguardada pelo Podemos, esposa de Claudio Ferreira deve brigar por vaga na ALMT
O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs-MT) da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentou, em Sorriso,…
CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, em casos de parto…
Lula quer reforçar o engajamento de países amazônicos na COP30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Bogotá, na Colômbia, onde participa, nesta sexta-feira (22), da…