A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) convocou, nessa quarta-feira (22), uma consulta popular que poderá alterar os limites territoriais entre Colniza e Cotriguaçu, no noroeste de Mato Grosso, e afetar diretamente as 91 famílias que vivem nas chamadas Ilhas de Ocupação, do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu. A área hoje pertence a Colniza e os moradores das cidades poderão decidir a incorporação a Cotriguaçu.
O decreto não definiu uma data, mas o projeto sugere que o plebiscito ocorra no dia do 1º turno das eleições, no dia 4 de outubro. Para que a mudança seja aprovada, será necessária a maioria dos votos favoráveis tanto entre os eleitores de Colniza quanto entre os de Cotriguaçu.
Segundo o Estudo de Viabilidade Municipal que embasa a proposta, a área reúne 250 lotes, dos quais 91 estão ocupados, abrigando 91 famílias e 267 moradores. O documento aponta que, embora a área pertença oficialmente a Colniza, os moradores mantêm vínculos econômicos, sociais e administrativos com Cotriguaçu.
O projeto apresentado na Assembleia afirma ainda que Cotriguaçu já é responsável pela maior parte dos serviços públicos prestados na região, incluindo atendimento em saúde, educação, transporte e merenda escolar, assistência social e manutenção de estradas e pontes, por meio da Subprefeitura do Distrito de Nova União.
A justificativa também conclui que a alteração territorial é viável sob os aspectos econômico-financeiro, de infraestrutura e social. Além disso, informa que foram apresentadas 245 declarações de sentimento de pertencimento assinadas por moradores favoráveis à incorporação da área por Cotriguaçu.
Se a proposta receber o aval da maioria dos eleitores dos dois municípios, a Assembleia Legislativa ainda deverá votar um projeto de lei estadual para oficializar a redefinição dos limites territoriais entre Colniza e Cotriguaçu.
Poxoréu e Primavera do Leste
A consulta popular convocada para definir o futuro da área de Colniza não é um caso isolado. A Assembleia Legislativa também convocou uma consulta popular envolvendo os municípios de Poxoréu e Primavera do Leste, em que os eleitores decidirão se o distrito de Nova Poxoréu deixará de pertencer a Poxoréu para ser incorporado ao território de Primavera do Leste.
Assim como no caso de Colniza, a mudança dependerá da aprovação da maioria dos eleitores dos dois municípios e, posteriormente, da aprovação de uma lei estadual pela Assembleia Legislativa.
