Crise no STF escala após Mendonça levar caso sobre suposto envolvimento de Moraes com Vorcaro ao plenário; Fachin deve decidir

A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo neste domingo (6), após o ministro André Mendonça liberar para julgamento no plenário da Corte o caso que envolve mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A decisão coloca no plenário do Supremo o relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens e outros elementos relacionados à relação entre Moraes e Vorcaro. Agora, cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir quando e de que forma o caso será analisado pelos demais ministros.

Apesar de o processo ter sido liberado para julgamento, ainda não há data definida para a análise. Fachin deve aguardar as manifestações de Mendonça, Moraes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, antes de decidir os próximos passos.

O prazo estabelecido por Fachin termina na próxima sexta-feira (11). O presidente do Supremo também deverá decidir se uma eventual análise ocorrerá em sessão aberta ou fechada.

Relatório da PF desencadeou crise

O caso ganhou força após a Polícia Federal produzir um relatório, por determinação de Mendonça, com mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro. O documento foi posteriormente retirado do sigilo e enviado às autoridades responsáveis pela análise do caso.

Entre os registros estão mensagens em que Vorcaro buscava contato com Moraes e fazia pedidos relacionados às investigações que envolviam o Banco Master e sua situação pessoal. O material também menciona o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Parte das mensagens é atribuída diretamente a Moraes. Em outros trechos, a PF aponta apenas a suspeita de que o ministro seria o interlocutor de Vorcaro. O relatório não recuperou eventuais respostas de Moraes porque elas teriam sido enviadas por meio de imagens de visualização única.

O material também menciona um contrato de aproximadamente R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da esposa de Moraes. As informações, contudo, integram o conjunto de elementos sob análise e não significam, por si só, comprovação de irregularidade ou crime.

Moraes reagiu e pediu investigação contra Mendonça

A divulgação do relatório provocou uma reação de Moraes. O ministro pediu a abertura de uma apuração contra Mendonça, alegando supostas irregularidades na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero.

Moraes apontou possíveis indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade relacionados à atuação de Mendonça.

O pedido passou a integrar a crise interna que se intensificou no Supremo nas últimas semanas.

O procurador-geral da República também entrou no centro da disputa ao questionar a validade do relatório produzido sob determinação de Mendonça.

Gonet argumentou que o ministro não teria competência para determinar uma investigação envolvendo outro integrante do Supremo sem autorização do plenário ou do Ministério Público.

Com a liberação do caso para julgamento, caberá agora a Fachin definir o próximo movimento da Corte.