Passadas mais de quatro décadas, o eco das multidões que tingiram as ruas de amarelo entre 1983 e 1984 continua a vibrar na memória institucional do Brasil. O movimento ‘Diretas Já’, que completa 42 anos de seu início neste sábado (25), não foi apenas uma campanha eleitoral, mas o maior movimento cívico da história do país, unificando uma nação fragmentada por vinte anos de regime de exceção. Embora a emenda que deu nome à luta tenha sido rejeitada no Congresso, o impacto sociopolítico das mobilizações foi o golpe definitivo no coração da ditadura militar, pavimentando o caminho para a redemocratização.
O cenário era de exaustão, o governo do general João Baptista Figueiredo enfrentava uma crise econômica profunda, com inflação recorde e uma recessão que castigava a classe trabalhadora. A abertura iniciada no governo Geisel já não bastava para uma sociedade que exigia participação plena. Foi nesse contexto que o desejo pelo voto direto para Presidente da República emergiu como a única saída legítima para as mazelas nacionais.
No centro desse turbilhão histórico estava um jovem parlamentar de primeiro mandato, Dante Martins de Oliveira. Engenheiro civil de Mato Grosso e deputado federal pelo PMDB, Dante foi o autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 5, apresentada em 2 de março de 1983, que previa o restabelecimento das eleições diretas já para 1985.
Acervo Senado Federal
Emenda Constitucional (PEC) nº 5.
A importância de Dante de Oliveira vai além da autoria técnica do texto legal, apesar de no início enfrentar o ceticismo de muitos. Ao buscar assinaturas no Prodasen em janeiro de 1983, ouviu de um funcionário que “não havia nada” sobre eleições diretas; obstinado, ele mesmo percorreu os corredores do Congresso colhendo assinaturas de parlamentares que sequer conhecia para respaldar sua proposta.
Sua iniciativa foi a primeira a não ficar restrita às paredes do parlamento, ganhando as ruas em um momento em que as manifestações populares se multiplicavam. Dante tornou-se o símbolo de uma nova geração política, o “Senhor das Diretas Já”, que ao lado de veteranos como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, embalou a esperança da nação. Seu legado é lembrado como um ato de coragem que desafiou a herança da ditadura e devolveu ao povo o protagonismo político.
O movimento ganhou massa crítica de forma avassaladora em 1984, o que começou como uma pequena manifestação em Abreu e Lima, em 1983, transformou-se em uma multidão massiva. Em São Paulo, o comício da Praça da Sé, em 25 de janeiro, reuniu mais de 300 mil pessoas sob chuva, tornando-se um divisor de águas.
Acervo Jornal Movimento/Arquivo Público do Estado de São Paulo.
Praça da Sé. São Paulo (SP), 1984.
A campanha foi marcada por uma diversidade sem precedentes, partidos de oposição (PMDB, PT, PDT), sindicatos, artistas como Fafá de Belém, esportistas como Sócrates e intelectuais dividiam o mesmo palanque. No Rio de Janeiro, a Candelária tremeu com um milhão de vozes em 10 de abril. O auge ocorreu em 16 de abril de 1984, no Vale do Anhangabaú, onde 1,5 milhão de brasileiros exigiram o fim do Colégio Eleitoral.
Apesar da pressão popular, o regime militar reagiu com autoritarismo. Às vésperas da votação, Brasília foi submetida a medidas de emergência, com tropas do Exército na Esplanada e censura total às emissoras de rádio e TV para impedir que a nação acompanhasse o debate parlamentar.
Em 25 de abril de 1984, a Emenda Dante de Oliveira foi votada e obteve 298 votos a favor, 65 contra e três abstenções. Contudo, por se tratar de uma alteração constitucional, eram necessários 320 votos (dois terços da Câmara), faltando apenas 22 votos para a vitória nas ruas. A manobra de parlamentares aliados ao regime, que se ausentaram do plenário, selou a rejeição da proposta.
Acervo Câmara dos Deputados
Deputado Dante de Oliveira discursa no plenario durante votação da emenda.
A frustração tomou conta do país, mas o movimento não foi em vão, as ‘Diretas Já’ haviam desarticulado a base de sustentação política da ditadura. A mobilização forçou uma transição que, embora indireta em 1985 com a eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, já não poderia ser conduzida nos termos originais dos militares. O processo culminou na Assembleia Constituinte e na promulgação da “Constituição Cidadã” de 1988, que finalmente garantiu o voto direto exercido em 1989.
Hoje, 42 anos depois, o legado das Diretas Já e de Dante de Oliveira serve como lembrete da vigilância necessária para a manutenção do Estado de Direito. A história mostra que a democracia brasileira, sempre em construção, foi forjada no asfalto, no grito das massas e na coragem de quem não aceitou o silêncio como destino.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
