O defensor público Rogério Borges Freitas, afastado do cargo de primeiro sub-defensor público-geral, é alvo de mais uma denúncia de suposto assédio sexual e institucional, abuso de posição hierárquica e eventual retaliação funcional. A denúncia desta quarta-feira (10) foi enviada à Corregedoria da instituição.
A vítima, narra que trabalhou na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) por 12 anos, desde quando era estagiária e, posteriormente, em cargo comissionado. Em dado momento, passou a atuar no Setor de Aquisições e Contratos, subordinada a Rogério.
De acordo com ela, entre os anos de 2022 e 2024 passou a vivenciar situações que entendeu serem “incompatíveis com os princípios da Administração Pública”. Segundo a mulher, comentários e contatos físicos não consentidos eram feitos por Rogério e ultrapassavam limites da cordialidade profissional.
Dentre os comportamentos citados estão falas como “a boca da representada o desconcentrava”, tentativa de beijo sem consentimento, comentários sobre seu corpo mesmo diante de uma gestação, abraços prolongados e caricias nas mãos.
Também constam convites para cafés sem relação funcional, convites para viagens institucionais sem necessidade administrativa e oferta de remuneração para auxílio em atividades do mestrado de Rogério.
Retaliações funcionais e isolamento profissional
Após recusas, a vítima narra que sofreu retaliações como redução de atribuições ao cargo, impedimento de mudança de setor, e inconsistências nos registros de frequência, pois, em mais de uma oportunidade, verificou que sua folha de frequência estava aberta na tela do computador dele.
Ela ainda manifestou, por duas vezes, interesse em exoneração por desgaste emocional no ambiente de trabalho. No entanto, ambas as solicitações foram arquivadas pelo então sub-defensor.
Ela alegou ainda ter sofrido prejuízos emocionais, profissionais e financeiros, além de diagnóstico de Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) e sintomas compatíveis com estresse pós-traumático.
Por receio de sofrer prejuízos adicionais, inclusive em processo judicial relacionado à guarda de sua filha, a representante não revelou integralmente os fatos aos profissionais que a acompanhavam, circunstância que agravou seu sofrimento emocional, pois não tinha com quem dividir suas angústias, sentimentos de injustiça, impotência, culpa, dúvida a respeito de sua capacidade profissional gerados pelos assédios enfrentados profissionalmente.
Trecho da representação encaminhada à Corregedoria da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT)
Diante dos fatos, foi pedida a instauração de procedimento investigatório disciplinar, apuração integral dos fatos, adoção de medidas para proteção da representante e medidas para combate de assédio no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
Uma perícia para avaliação dos danos psicológicos foi protocolada por meio da Polícia Civil.
Outro lado
O Primeira Página tentou contato com a defesa de Rogério Borges Freitas, mas não obteve retorno. Espaço segue aberto para manifestações.
A reportagem buscou a Defensoria Pública de Mato Grosso para um posicionamento. A instituição afirma que o defensor permanece afastado temporiamente e que medidas para prevenção de assédio moral e sexual são adotadas. Confira nota na íntegra.
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso informa que o membro da Administração Superior mencionado em denúncias recentemente divulgadas permanece afastado de suas funções, conforme medida administrativa anteriormente adotada pela instituição.
Em relação ao novo fato, a Defensoria Pública esclarece que tomou conhecimento da denúncia apenas neste momento e adotou as providências cabíveis no âmbito de suas competências, observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Desde 2023, a DPEMT conta com a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA), instituída pela Resolução nº 16/2023/DPG, responsável por atuar na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à discriminação, assegurando escuta qualificada, acolhimento humanizado e orientação às pessoas que se percebam vítimas ou testemunhas de situações ocorridas no âmbito institucional.
A Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a apuração responsável de toda e qualquer denúncia que envolva seus membros, servidores e colaboradores, bem como com a proteção das pessoas envolvidas.
Em atenção à proteção da imagem, à condição de vulnerabilidade das possíveis vítimas e à prevenção da revitimização, a instituição tratará este e eventuais outros relatos nas esferas adequadas, observando os procedimentos legalmente previstos e resguardando a confidencialidade necessária à adequada apuração dos fatos.
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