O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum encerrou, na madrugada desta sexta-feira (23), o julgamento de Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, acusados pelo homicídio da produtora rural Raquel Cattani, ocorrido em julho de 2024. Após aproximadamente 16 horas de sessão, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação dos dois réus.
A leitura da sentença foi realizada às 23h50 pela juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, que destacou o cumprimento do sigilo das votações, conforme previsto no Código de Processo Penal.
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DECISÃO SOBRE RODRIGO XAVIER MENGARDE
Os jurados reconheceram a materialidade do crime e a autoria atribuída a Rodrigo, negaram a absolvição e afastaram qualificadoras como motivo torpe, meio cruel e emboscada. Foi mantida apenas a qualificadora de crime cometido durante o repouso noturno.
DECISÃO SOBRE ROMERO XAVIIER MENGARDE
No caso de Romero, os jurados reconheceram a autoria intelectual, o motivo torpe, a ciência sobre o emprego de meio cruel e da emboscada, além da qualificadora de feminicídio.
PENAS APLICADAS
Rodrigo Xavier Mengarde foi condenado a 33 anos de prisão em regime fechado, pelos crimes de homicídio e furto.
Romero Xavier Mengarde, ex-marido da vítima, recebeu pena de 33 anos e 3 meses de reclusão, também em regime fechado.
Ambas as penas correspondem ao limite máximo previsto pela legislação penal brasileira.
O CASO
Raquel Cattani foi morta a facadas em sua residência, na zona rural de Nova Mutum, em 18 de julho de 2024. Segundo a acusação, o crime foi planejado por Romero e executado por Rodrigo, mediante promessa de pagamento.
Os jurados reconheceram as qualificadoras de feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, resultando na condenação máxima dos acusados.
Com o encerramento do julgamento, os réus permanecem presos.
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