STF suspende adicional de 2% do ICMS sobre serviços de telecomunicação em MT
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Licença-maternidade será igual para mães biológicas e adotantes, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que gestantes e mães adotantes devem ter os mesmos critérios e…
Lei regulamenta atividade de psicopedagogia
Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia — que une conhecimentos da…