Mais de 3.500 agricultores familiares e integrantes de povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso serão beneficiados com recursos não reembolsáveis de até R$ 6 mil por família, por meio do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FUNDAAF), na modalidade Inclusão Rural. O investimento total será de R$ 21,4 milhões e a seleção será realizada pelo Governo do Estado através do Edital de Chamamento Público nº 002/2025.
“Serão até 3.566 famílias contempladas em todo o estado. Esse valor, que não precisará ser devolvido, ou seja, não é empréstimo, poderá ser utilizado para ampliar a produção com a aquisição de equipamentos, insumos, infraestrutura e tecnologias”, comemorou o deputado estadual Fabio Tardin.
Defensor da agricultura familiar como uma de suas principais bandeiras, o parlamentar destacou que esse tipo de subsídio é fundamental para promover inclusão social e incentivar o desenvolvimento sustentável. “Quero parabenizar o governador Mauro Mendes pela iniciativa de lançar esse edital, que vai transformar a vida de muitas famílias no campo”, afirmou.
Poderão se inscrever pessoas físicas cadastradas no CadÚnico Rural, com renda per capita de até meio salário mínimo, conforme critérios do Grupo II.II. Terão prioridade no processo seletivo indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, jovens, idosos e mulheres.
As inscrições devem ser realizadas presencialmente nas unidades da Empaer, entre os dias 8 de julho e 7 de agosto de 2025. A seleção será conduzida por um Comitê Técnico, que levará em conta fatores como faixa de renda, pertencimento a grupos prioritários, gênero, idade, participação em programas como o PAA e PNAE e inserção em cadeias produtivas estratégicas — como fruticultura, mandiocultura, bovinocultura leiteira, apicultura, piscicultura, entre outras.
Após a seleção, os beneficiários receberão um cartão emitido pela Desenvolve MT, com prazo de 60 dias para utilizar os recursos. A prestação de contas será simplificada e deverá ser feita mediante apresentação de notas fiscais. Os projetos também serão acompanhados tecnicamente pela Empaer por, no mínimo, um ano.
O edital completo, seus anexos e formulários estão disponíveis no site www.agriculturafamiliar.mt.gov.br. Dúvidas e pedidos de esclarecimento devem ser enviados para o e-mail: [email protected].
