Mais da metade das brasileiras que já tiveram um relacionamento com homens afirma ter sofrido algum tipo de violência praticada por parceiros ou ex-parceiros. Apesar da elevada incidência, apenas 11% dos homens que já se relacionaram com mulheres reconhecem ter cometido agressões, evidenciando a discrepância entre os relatos das vítimas e a percepção dos autores.
Os dados fazem parte da pesquisa 20 anos da Lei Maria da Penha: percepção da sociedade brasileira, divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo Instituto Locomotiva. O levantamento ouviu 1,5 mil pessoas com 16 anos ou mais, em todas as regiões do país, durante o mês de abril deste ano, para avaliar como a população percebe a violência doméstica e familiar duas décadas após a criação da Lei Maria da Penha.
O estudo mostra que a violência psicológica é a forma de agressão mais frequente entre as mulheres que relataram episódios de violência, atingindo 42% das entrevistadas. Em seguida aparecem a violência física, mencionada por 25%.
Além da elevada incidência de casos, a pesquisa aponta que a sensação de impunidade continua sendo o principal obstáculo para que mulheres denunciem seus agressores. Esse fator foi citado por 56% das entrevistadas, enquanto 39% apontaram a lentidão da Justiça na condução dos processos relacionados à violência doméstica.
A percepção de que a violência ainda é naturalizada entre os homens também aparece no levantamento. Para 77% das mulheres, muitos homens não reconhecem determinadas atitudes como violência. Já 82% acreditam que eles costumam se omitir diante de agressões praticadas por outros homens.
População diz conhecer a lei
A pesquisa também avaliou o conhecimento da população sobre a legislação. Praticamente toda a população brasileira afirma conhecer ou já ter ouvido falar da Lei Maria da Penha, enquanto 49% das mulheres dizem conhecer bem a norma. Ainda assim, 82% das brasileiras entendem que a legislação, sozinha, não é suficiente para enfrentar de forma efetiva a violência doméstica.
Entre os avanços percebidos, sete em cada dez mulheres afirmam que a lei tem impacto real na proteção das vítimas, enquanto 54% dizem sentir-se mais protegidas por sua existência. Além disso, três em cada quatro entrevistadas afirmam que a legislação aumentou a conscientização sobre os riscos da violência.
O levantamento também mostra que 81% das mulheres acreditam que, antes da criação da Lei Maria da Penha, havia maior omissão diante da violência e menor acolhimento das vítimas. Para 64%, as punições aplicadas aos agressores eram mais brandas.
Embora a maioria das brasileiras conheça os mecanismos previstos na legislação para casos de violência física e as medidas protetivas de urgência, o conhecimento sobre outras formas de violência ainda é limitado. Apenas 46% sabem que a violência patrimonial também é prevista na lei e somente 38% conhecem as medidas de proteção patrimonial disponíveis às vítimas.
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