O vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Waldir Teis, designou nesta segunda-feira (2) os auditores substitutos de conselheiro Luiz Henrique Lima, Luiz Carlos Pereira e Isaías Lopes da Cunha para assumir as relatorias dos processos de responsabilidade dos conselheiros José Carlos Novelli, Guilherme Maluf e Alisson Alencar, respectivamente.
Os três conselheiros citados estão afastados das atividades da Corte de Contas, proibidos de acessar a sede do TCE-MT ou sistemas online, além de não poder deixar o país ou se comunicar entre eles após serem alvos da Operação Tomada de Contas, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (29).
Waldir Teis atualmente está como presidente do TCE em exercício, após a prisão preventiva do titular, o conselheiro Sérgio Ricardo, que também foi alvo da operação na semana passada.
Teis se reuniu nesta segunda-feira (2) com chefes de gabinetes e representantes das áreas técnicas para assegurar a continuidade e a normalidade dos trabalhos da instituição. Também participaram da reunião os conselheiros Antonio Joaquim e Campos Neto, que não foram alvos da operação.
Durante o encontro, Teis destacou que, apesar do afastamento judicial dos 4 conselheiros, determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), todas as medidas necessárias serão adotadas para evitar a paralisação das atividades e atrasos na tramitação e julgamento dos processos de controle externo.
Segundo Teis, não haverá alterações no quadro funcional dos gabinetes nem das áreas técnicas. Ele também afirmou que todas as providências serão adotadas para garantir o cumprimento das determinações judiciais.
Ao longo da semana, novas reuniões serão realizadas para tratar de questões administrativas e operacionais, segundo informou a assessoria do TCE-MT.
Operação Tomada de Contas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo e mais cinco servidores foram presos na quinta-feira (29) pela Polícia Federal, durante a Operação Tomada de Contas.
Além dele foram alvos de prisão preventiva a secretária executiva do Tribunal de Contas, Roseli Loss; o consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Paiva Pires Moreira; e os servidores Felipe José Glinke, Gustavo Fernandes da Silva e Adriangelo Barros Antunes
A operação investiga suspeitas de irregularidades na gestão de contratos administrativos, pagamentos a servidores e movimentações financeiras consideradas atípicas.
A Polícia Federal identificou R$ 75,8 milhões em movimentações financeiras suspeitas relacionadas a um suposto esquema de corrupção no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Sérgio Ricardo é apontado pela Polícia Federal como possível líder da estrutura investigada. Em menos de dez meses, os investigadores identificaram R$ 15,4 milhões em créditos bancários destinados ao presidente do TCE-MT.
No mesmo período, foram registrados 150 saques em dinheiro vivo, totalizando R$ 15,6 milhões. Desse total, 64 retiradas ocorreram diretamente na boca do caixa, movimentando R$ 15,47 milhões. Outras 86 foram realizadas em terminais de autoatendimento.
Afastamento de conselheiros
Além das seis prisões preventivas, os conselheiros Guilherme Antonio Maluf, Alisson Carvalho de Alencar, José Carlos Novelli e o aposentado Valter Albano da Silva, foram afastados das funções públicas por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou a operação com prisões, medidas cautelares e busca e apreensão.
Conforme a decisão, os quatro estão proibidos de acessar ou frequentar as dependências do TCE-MT, inclusive acesso remoto aos sistemas institucionais, devendo o órgão suspender usuários, credenciais, acessos eletrônicos, certificados digitais, controles físicos de ingresso e quaisquer outros instrumentos de autenticação ou identificação funcional.
A Polícia Federal divulgou na sexta-feira (30) um balanço final dos resultados da operação. Além das prisões e medidas cautelares, houve ainda cumprimento de mandados de busca e apreensão de celulares, carros de luxo, armas, valores em dinheiro vivo de Real e moedas estrangeiras, e também de garrafas de vinho.
Segundo a PF, também foram registrados um flagrante relacionado a armas e um termo circunstanciado relacionado a drogas. Veja o resultado do balanço final:
- Presos: 6
- Celulares apreendidos: 27
- Veículos: 31
- Armas: 16
- Munições: 6512
- Reais: R$ 4.360.607,00
- Dólares: U$106.865,00
- Euros: E$19.870,00
- Libras esterlinas: 2.000,00
- Pesos argentinos: 3.650,00
- Relógios: 167
- Garrafas de vinho: 112
O Primeira Página tenta contato com a defesa dos conselheiros citados.
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