Câmara aprova, em dois turnos, a PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que…
Câmara aprova fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o fim da escala 6×1 estabelecida na Proposta de Emenda à Constituição…
Especialistas cobram a criminalização da misoginia, vista como causa do aumento de feminicídios
Ativistas e gestoras públicas apresentaram números e casos crescentes de feminicídio no Brasil para reforçar pedido de aprovação do projeto…
Senado aprova projeto que cria política para estudantes superdotados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com…
CCJ adia novamente debate sobre redução da maioridade penal após parecer favorável
A discussão sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos voltou a ser adiada nesta terça-feira (27)…
Debatedores pedem plano de transição para adolescentes que deixarão abrigos; assista
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade…