Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
O Projeto de Lei 4887/23, da deputada Carol Dartora (PT-PR), cria protocolo de atendimento de vítimas de discriminação racial em…
Só para mulheres: TJMT divulga edital para vaga de desembargador com lista exclusiva feminina
Foram abertas nesta segunda-feira (20) as inscrições para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)…
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o…
TSE abre prazo para solicitação de voto em trânsito
A Justiça Eleitoral abriu nesta segunda-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas…
Voto em trânsito em MS: saiba como pedir e onde votar
Começou nesta segunda-feira (20) o prazo para os eleitores que estiverem fora de suas cidades de votação solicitarem o voto…
Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular
A Lei 15.470/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17), cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, a…