CCJ adia novamente debate sobre redução da maioridade penal após parecer favorável
A discussão sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos voltou a ser adiada nesta terça-feira (27)…
Debatedores pedem plano de transição para adolescentes que deixarão abrigos; assista
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade…
RJ: projeto prevê uso de banheiros neutros para pessoas trans
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de lei da deputada Índia Armelau (PL) que prevê o…
Câmara de Várzea Grande tem que justificar estrutura de cargos comissionados
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB-MT), terá 90 dias para apresentar um estudo técnico e…
Centrais sindicais temem vulnerabilidade de categorias não contempladas pelas regras da PEC 6×1
Em reunião com os parlamentares da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1, representantes de centrais…
Acordo evita uso do Fundo Social para socorro ao agronegócio
O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do…