O procurador-geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) Francisco de Assis da Silva Lopes pediu exoneração do cargo nesta sexta-feira (7) ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos). Francisco ocupava o cargo desde 2002. A vaga será ocupada pelo procurador Felipe Florêncio, que atua na Procuradoria há 13 anos.
A saída dele do cargo foi informada pela Secretaria de Comunicação do Estado. “Nós todos que conhecemos você [Francisco] sabemos o quanto você serviu esse estado, teu caráter irretocável, a lealdade ao povo de Mato Grosso”, diz trecho da nota assinada pelo governador Otaviano Pivetta.
O Primeira Página entrou em contato com a assessoria de Francisco Lopes para entender a motivação da exoneração do cargo. Contudo, foi informada que ele não deseja se manifestar sobre a exoneração.
A troca ainda não foi publicada no Diário Oficial.
Francisco é ex-secretário-executivo-adjunto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ex-membro do Conselho de Administração da Companhia de Abastecimento (Conab) e ex-membro do Conselho de Administração da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).
Procurador foi citado em decisão judicial
O pedido de exoneração de Francisco ocorre um dia após a Polícia Federal (PF) deflagrar na quinta-feira (6) a Operação Heritage, que investiga um suposto desvio de R$ 308 milhões em um acordo entre o Governo de Mato Grosso e a empresa de telefonia Oi S.A.
A sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi alvo de busca e apreensão por parte de policiais. A investigação apura os crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso de informação privilegiada.
Francisco Lopes é citado na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que autorizou a operação policial na quinta-feira (6) após receber relatório das autoridades responsáveis pela investigação em andamento.
Conforme o documento, Francisco é citado por quatro vezes por ter subscrito o termo de autocomposição assinado, e acompanhado da manifestação favorável à homologação encaminhado ao Governador Mauro Mendes Ferreira.
Segundo a autoridade policial, não houve publicação do extrato do termo no Diário Oficial do Estado, em desrespeito às disposições da Resolução n. 108/CPPGE/2023.
“À época da celebração do acordo, não havia previsão orçamentária específica para suportar a despesa assumida pelo Estado, circunstância que exigiu a abertura de crédito suplementar”, diz trecho da decisão judicial.
A Polícia Federal chegou a pedir a aplicação da medida cautelar diversa da prisão consistente na suspensão do exercício da função pública em relação a Francisco de Assis da Silva Lopes e outros citados.
Contudo, a Procuradoria-Geral da República se manifestou de forma contrária pelo entendimento de que não foram apresentados indícios concretos de que o investigado, assim como outros citados nos documentos, estivessem utilizando os cargos para a prática de novas infrações penais, para interferir na instrução criminal ou para ocultar elementos de prova.
Diante disso, o pedido foi indeferido pelo ministro Flávio Dino.
Outro lado
O Primeira Página também buscou a assessoria de Francisco Lopes sobre o caso, mas ele desejou não se manifestar sobre. Já a PGE, enquanto instituição, emitiu nota sobre o fato.
Sobre a operação da Polícia Federal, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) esclarece que: confia nas investigações da Polícia Federal e irá contribuir com tudo que for requerido. Aguarda com naturalidade o desdobramento da investigação, pois acredita que o caso será totalmente esclarecido.
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