O Fórum Permanente Mato-grossense de Cultura protocolou junto à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (SECEL-MT) o manifesto “Por transparência, execução e fortalecimento das políticas públicas de cultura”, documento construído coletivamente por agentes culturais, representantes da sociedade civil e integrantes do setor cultural do estado.
A iniciativa nasce a partir de deliberação formal realizada durante reunião do Fórum de Cultura de Mato Grosso, ocorrida em 17 de abril de 2026, e expressa preocupações concretas relacionadas à execução das políticas públicas culturais, à transparência administrativa e à necessidade de fortalecimento dos mecanismos de participação social e controle institucional.
Entre os principais pontos apresentados no manifesto está a cobrança por esclarecimentos sobre a execução dos ciclos I e II da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo a operacionalização dos editais, a aplicação dos recursos públicos e os riscos que eventuais falhas administrativas possam representar para futuros repasses destinados à cultura em Mato Grosso.
O documento também solicita transparência quanto à tramitação da minuta da Lei da Cultura, elaborada a partir de debates setoriais e ainda sem ampla devolutiva pública, além de cobrar informações atualizadas sobre o andamento das obras dos CEUs da Cultura nos municípios contemplados e sobre a execução do projeto do Grande Hotel da Criatividade.
Outro eixo central do manifesto é o fortalecimento do Conselho Estadual de Cultura e dos instrumentos de controle social, defendendo maior publicidade das informações institucionais, ampliação da participação da sociedade civil e consolidação de mecanismos democráticos de acompanhamento das políticas públicas culturais.
Além das pautas estruturantes, o manifesto reforça a necessidade de construção urgente do novo Plano Estadual de Cultura, com ampla participação social, interiorização das políticas públicas e reconhecimento efetivo das demandas específicas de povos indígenas, população LGBTQIAP+ e demais segmentos historicamente sub-representados.
Segundo os representantes do Fórum, o objetivo da mobilização não é apenas apresentar reivindicações, mas contribuir de forma propositiva para o aprimoramento da gestão cultural no estado.
“A cultura precisa de previsibilidade, transparência, planejamento e participação social efetiva. Este manifesto representa uma construção coletiva do setor cultural comprometida com o fortalecimento das políticas públicas e com a garantia dos direitos culturais da população mato-grossense. O Fórum cumpre aqui seu papel democrático de acompanhar, dialogar e cobrar a efetividade das ações públicas voltadas ao setor cultural”, afirma Vicente de Albuquerque Maranhão, representante do Fórum Permanente Mato-grossense de Cultura.
O Fórum destaca que o documento possui caráter institucional, democrático e colaborativo, reafirmando o papel da sociedade civil organizada no acompanhamento, fiscalização e construção das políticas culturais.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
